Termo de Privacidade e Proteção de Dados
Este Termo de Privacidade explica como os dados pessoais fornecidos durante a compra do ebook ROADMAP Paraguay são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
Ao realizar a compra deste produto digital, você declara estar ciente das condições descritas neste documento.
1.Finalidade da coleta de dados
Os dados pessoais fornecidos no momento da compra são utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas à venda, pagamento, entrega e suporte do produto adquirido.
Podemos tratar dados como nome, e-mail, telefone, informações de pagamento, dados de cobrança, comprovantes, registros de transação e demais informações necessárias para:
- processar o pagamento do produto;
- confirmar a compra;
- enviar o acesso ao ebook adquirido;
- emitir comprovantes, recibos ou documentos relacionados à transação;
- prestar suporte ao comprador;
- prevenir fraudes, contestações indevidas e uso não autorizado;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis.
Não coletamos dados pessoais além do necessário para essas finalidades.
2.Pagamento por meio do Stripe
O pagamento do ebook é processado por meio da plataforma Stripe, empresa especializada em pagamentos online.
Durante a compra, determinados dados pessoais e financeiros poderão ser coletados e tratados diretamente pela Stripe, conforme suas próprias políticas de privacidade, segurança e prevenção a fraudes. Isso pode incluir informações necessárias para autenticar o pagamento, validar o método utilizado, processar a transação e prevenir atividades suspeitas.
Nós não armazenamos os dados completos do seu cartão de crédito ou outros dados financeiros sensíveis utilizados para pagamento. Essas informações são tratadas diretamente pela Stripe, conforme os padrões de segurança aplicáveis aos serviços de pagamento.
3.Uso dos dados para comunicação
Utilizaremos seu e-mail e demais dados de contato apenas para comunicações relacionadas à compra, como confirmação de pagamento, envio do produto, suporte, atualização de acesso, esclarecimentos sobre o pedido ou comunicações essenciais relacionadas ao ebook adquirido.
Não utilizamos seus dados para campanhas de marketing, envio de ofertas, remarketing, listas promocionais ou comunicações comerciais não relacionadas à compra sem o seu consentimento prévio.
Caso em algum momento seja oferecida a opção de receber novidades, conteúdos ou ofertas, essa comunicação dependerá de consentimento específico, livre e informado, podendo ser revogado a qualquer momento.
4.Não venda ou compartilhamento comercial de dados
Não vendemos, alugamos, cedemos ou comercializamos dados pessoais dos compradores.
Seus dados não serão compartilhados com terceiros para fins de venda, campanhas de terceiros, publicidade externa, listas comerciais ou qualquer outro uso incompatível com a finalidade da compra.
O compartilhamento de dados poderá ocorrer apenas quando necessário para viabilizar a operação do produto e da compra, como no caso de plataformas de pagamento, hospedagem, entrega digital, suporte técnico, sistemas antifraude, obrigações legais ou solicitações de autoridades competentes, sempre respeitando a legislação aplicável.
5.Bases legais para tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais ocorre de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, especialmente para execução do contrato de compra, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes e legítimo interesse relacionado à segurança da operação. A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais por pessoas naturais ou jurídicas.
Quando houver uso de dados para campanhas, conteúdos promocionais ou comunicações comerciais não essenciais, a base utilizada será o consentimento do titular.
6.Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Termo, incluindo entrega do produto, suporte, cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.
Após o término das finalidades aplicáveis, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos somente quando houver obrigação legal ou justificativa legítima para sua conservação.
7.Direitos do titular dos dados
Você pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando aplicável.
Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas ao Encarregado de Dados indicado neste Termo.
8.Encarregado de Dados
O Encarregado de Dados responsável pelo atendimento de solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais é:
Prisma Services LTDA
encarregado@prismaservices.ioO Encarregado atua como canal de comunicação entre o titular dos dados, o controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto pela LGPD.
9.Atualizações deste Termo
Este Termo de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais, ajustes operacionais, alterações na forma de pagamento, entrega do produto ou tratamento de dados pessoais.
Recomenda-se que o comprador consulte esta página periodicamente para verificar a versão mais recente.
10.Disposição final
Ao adquirir o ebook ROADMAP Paraguay, você compreende que seus dados serão utilizados apenas para processar a compra, entregar o produto, prestar suporte, cumprir obrigações legais e proteger a segurança da transação.
Reforçamos que não vendemos dados pessoais, não compartilhamos informações para campanhas de terceiros e não utilizamos seus dados para ações de marketing sem consentimento.